Meus caros,
Cheguei de viagem hoje e vi a conversa abaixo. (referindo-se aos e-mail's)
Quando comprei meu apartamento, também no sistema associativo (Minha Casa Minha Vida), passei pela mesma situação. No caso da prefeitura da Serra eles tem sido um tanto quanto mais demorados, ao menos no caso do Recreio das Laranjeiras. No meu entendimento, quando a prefeitura emite um habite-se, dizendo que as unidades já estão prontas (ela fez isso em julho do ano passado), ela já tem que dividir as unidades e cobrar individualmente. Por isso, quando recebemos o IPTU do terreno, pedimos ajuda ao incorporador para resolver e desmembrar pelas unidades.
De qualquer forma, o contrato de compra e venda de cada um de nós diz que temos que arcar com o custo de todos os impostos e os custos do imóvel (como água, condomínio, etc) a partir da data do habite-se, assim, peço que avaliem com cautela que decisão irão tomar, pois não pagar o IPTU (apesar dos serviços que estamos recebendo da prefeitura não serem os melhores – haja vista os vários vizinhos que foram lá tentar resolver isso e não conseguiram), pode ser um “tiro no pé”, pois o incorporador, na minha visão, não vai arcar com isso e podemos acabar tendo problemas com a prefeitura, inclusive tendo nossos CPFs incluídos na dívida ativa.
Independente da decisão individual de cada um (a partir do momento em que a prefeitura individualizou as unidades o condomínio está resguardado), estaremos aqui para apoiar e ajudar no que for necessário.
Sds,
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